PIONEIRISMO E INOVAÇÃO NA EDUCAÇÃO
Paulo Renato Souza
O inconformismo diante do baixo nível do ensino público e a convicção de que é preciso inovar para que seja atendido o clamor da sociedade por uma educação de qualidade, inspiraram o Governo do Estado a lançar o programa Mais Qualidade na Escola. Seu foco principal é a qualificação dos professores - um dos grandes gargalos do sistema educacional. De forma pioneira, o programa cria a Escola de Formação dos Professores do Estado de São Paulo, na qual os professores aprovados em concurso público passarão por um curso de formação de quatro meses, com ênfase nas práticas pedagógicas a serem desenvolvidas em sala de aula. A partir de agora, para o ingresso na rede estadual do ensino, também será obrigatória a aprovação neste curso.O programa incorpora à política educacional de São Paulo a experiência de determinadas carreiras de Estado, que são verdadeiras ilhas de excelência. O Itamaraty, que tem um corpo de funcionários altamente qualificado, submete a um curso de formação os candidatos que passaram em concurso público. Esta fórmula também é aplicada na carreira de fiscais da Receita Federal e o Poder judiciário tem experiência semelhante, através da Escola da Magistratura. Não estamos inventando a roda. Apenas estamos trazendo para a Educação o que deu certo em outras áreas.A dura realidade nos obriga a ter a coragem de admitir que a formação inicial dos professores deixa muito a desejar. Não por culpa deles, mas das faculdades de Educação. Elas dão ênfase às teorias pedagógicas e esquecem o mundo real das salas de aula, razão pela qual não preparam nossos professores para a missão de ensinar aos alunos. Isto é verdade tanto para a formação dos mestres de 1ª a 5ª séries quanto para os que atuam na segunda metade do ensino fundamental e no médio. Para não ser omisso, é dever do Estado complementar esta formação, dando-lhe um caráter prático, como faremos agora com a Escola e o Curso de Formação dos Professores. Durante o curso, o Estado pagará 75% do salário inicial da categoria aos candidatos a professor.Há uma contradição entre os avanços ocorridos em diversos campos do nosso sistema educacional e a aprendizagem dos alunos, que continua sendo o nosso calcanhar de Aquiles. Em São Paulo, houve progresso no ambiente e nas condições materiais das escolas. Implantamos a cultura da avaliação e criamos estímulos ao bom desempenho escolar através da distribuição de um bônus financeiro. Mas ainda não houve o salto na qualidade da Educação. O programa Mais Qualidade na Escola veio para que seja superada esta contradição através da ampliação, formação e qualificação do corpo docente.Estamos focados nas salas de aula, na aprendizagem dos alunos. É isto que justifica outras medidas do novo programa, como a contratação, através de concurso público, de dez mil novos professores e o envio à Assembléia Legislativa de projeto para criar cinqüenta mil novas vagas na educação pública. Nosso objetivo é substituir parte significativa dos professores temporários por concursados. Os temporários continuarão a existir, mas serão submetidos a uma prova para a atuação na sala de aula. Isto não os diminui e não é nenhum desdouro submeter professores à avaliação. Os temporários que não passarem na prova e que estiverem ao abrigo da estabilidade da Lei da Previdência de São Paulo não serão expulsos da rede. Deverão ser aproveitados em outras funções e terão novas chances na prova do ano seguinte.Um dos empecilhos para estabilizar o quadro de professores nas escolas é a rigidez das atuais jornadas docentes. É difícil integrar uma jornada com professores efetivos em uma escola nas disciplinas com baixa carga horária, gerando-se daí uma das fontes para o grande número de temporários na rede. Por outro lado, é uma antiga reivindicação do Magistério a criação da jornada de 40 horas para os professores das primeiras séries e para os que lecionam nas matérias com ampla carga semanal. Para possibilitar o avanço necessário na estabilização do corpo docente nas escolas, o novo programa cria as jornadas de 40 horas de 12 horas semanais. Além de, inegavelmente, atender também a aspirações históricas dos professores, o programa Mais Qualidade na Escola tem objetivo central alcançarmos uma educação pública de qualidade que ofereça perspectivas de um futuro melhor para nossos jovens.
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